Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais. Atraso de voo. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Inconformismo da parte autora em relação ao quantum fixado a título de danos morais, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 15.000,00, para cada autor. Razão que em parte lhe assiste. Valor de R$ 2.000,00, para cada autor, fixado pela r. sentença, deve ser majorado, mas não no quantum pretendido pelos autores. O valor por eles pleiteado se revela excessivo, considerando-se o fato de não terem eles alegado qualquer outro tipo de afronta a seus direitos de personalidade. Desse modo, majora-se o valor dos danos morais, para cada autor, de R$ 5.000,00, valor esse que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que atende o parâmetro adotado por esta Câmara de Direito Privado. Sentença parcialmente reformada, com majoração dos honorários sucumbenciais. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)