Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Ação cominatória c/c indenizatória. Tutela de urgência voltada a compelir a ré a restabelecer a conta do autor no provedor de aplicações «Facebook, supostamente «rackeada". Indeferimento. Irresignação improcedente. Elementos dos autos não evidenciando juízo de verossimilhança bastante. Ausência, ademais, de premência tal que justifique a concessão da tutela de urgência com sacrifício ao contraditório, até porque a invasão da aludida conta teria ocorrido em 2021. Decisão de primeiro grau preservada, ressalvando-se a possibilidade de a questão vir a ser reexaminada em momento ulterior.

Negaram provimento ao agravo, com observação