Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Civil e processual. Compra e venda de veículo. Ação de indenização por dano material julgada parcialmente procedente em relação a dois dos réus, com reconhecimento da ilegitimidade do terceiro réu. Pretensão à reforma manifestada por um dos corréus sucumbentes.

O conjunto probatório revela que, embora tenham sido vítimas de fraude, ambas as partes concorreram para a ocorrência do dano. De um lado, evidente é a desídia da autora na condução do negócio e, de outro, a pretensão manifesta do réu de adquirir o bem por um preço abaixo do valor de mercado e em condições, no mínimo, duvidosas. Reconhecimento da concorrência de culpas e, em consequência, a divisão do prejuízo relativamente ao valor pago pelo autor. RECURSO PROVIDO EM PARTE