Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE TRATAMENTO.
Sentença de improcedência. Autora com prescrição médica para cirurgia cardíaca. Negativa de cobertura pelo plano de saúde julgada abusiva em ação própria. Danos morais. Recusa indevida. Situação de extrema vulnerabilidade da paciente diante de doença grave e necessidade de cirurgia urgente para manutenção da vida. Negativa que, neste caso, ultrapassa o mero descumprimento contratual, apta a gerar dano moral. Fixação da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 que se mostra razoável para compensar o sofrimento moral. Ação julgada totalmente procedente, Sentença parcialmente reformada. RECURSO PROVIDO... ()
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