Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C ALIENAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO INICIALMENTE RESISTIDA.

RESISTÊNCIA DOS RÉUS QUE TRANSFORMOU O PROCEDIMENTO EM CONTENCIOSO. POSTERIOR ALIENAÇÃO PARTICULAR PELAS RÉS. IRRELEVÂNCIA. ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA. ATRIBUIÇÃO ÀS RÉS. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO. A

parte que sucumbe integralmente deve suportar os encargos da demanda, sobretudo quando há prova de que tornou necessária a prestação jurisdicional almejada pela outra... (Continua)