Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1.Não há que se falar em nulidade pelo indeferimento do pedido de suspeição das testemunhas de acusação, pois a testemunha asseverou que não é inimiga do réu e, em relação ao pai da vítima, tratando-se de processo que versa sobre violência familiar, torna-se aceitável a oitiva dele. ... ()
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