Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL.

Resposta ofensiva à postagem da autora. Ainda que ela tenha se utilizado de nome falso para reclamar, a ré demonstrou saber a quem dirigia sua resposta. Clínica de perícia médica que insinuou ter a autora intenção de ganhar sem trabalhar. Dano moral in re ipsa configurado. Indenização de R$ 2.000,00 que, por não representar quantum irrisório nem exorbitante para as circunstâncias que balizam o caso concreto, merece prestígio. Responsabilidade contratual x juros de mora. Termo inicial da citação. Art. 405 do CC. Matéria de ordem pública. Precedentes do STJ. Sentença mantida. Honorários majorados. Recursos desprovidos... (Continua)