Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S/A.). DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RELAÇÃO DE NATUREZA COMERCIAL. CONDENAÇÃO INDEVIDA.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual conhecido e provido o recurso de revista da Telefônica Brasil para afastar a responsabilidade subsidiária imputada à reclamada e excluí-la do polo passivo da lide. Agravo conhecido e não provido.... (Continua)