Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Autora que teve sua rede social mantida no Instagram invadida, com a realização de anúncios falsos de oportunidades de investimento. Sentença de procedência para o fim de determinar o restabelecimento do perfil, bem como condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, confirmando-se parcialmente a tutela de urgência concedida. Insurgência das partes. ... ()
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