Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RECURSO INOMINADO. RECURSO DA REQUERIDA. AUTOR ALEGA QUE NÃO CONTRATOU OS SERVIÇOS DA REQUERIDA. INCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DOCUMENTO SUPOSTAMENTE ASSINADO PELO AUTOR. DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS QUE, DIANTE DOS DEMAIS ELEMENTOS, NÃO É SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA FALSIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM Ementa: RECURSO INOMINADO. RECURSO DA REQUERIDA. AUTOR ALEGA QUE NÃO CONTRATOU OS SERVIÇOS DA REQUERIDA. INCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DOCUMENTO SUPOSTAMENTE ASSINADO PELO AUTOR. DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS QUE, DIANTE DOS DEMAIS ELEMENTOS, NÃO É SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA FALSIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.
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