Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Alegação de omissão quanto a argumentações e teses trazidas à baila sobre o mérito da demanda - não verificação - Aresto completo nesse sentido - Arguição de omissão quanto ao termo inicial da incidência de correção monetária e juros moratórios sobre a verba indenizatória - acolhimento - Alegação de obscuridade quanto aos honorários sucumbenciais, haja vista a redistribuição do ônus sucumbencial pela reforma da Sentença - acolhimento - esclarecimento que se faz necessário - Embargos acolhidos em parte... (Continua)