Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Beneficiário de plano de saúde portador de depressão severa. Demanda julgada parcialmente procedente para determinar a cobertura de medicação.

Prescrição de novo tratamento no curso da demanda. Substituição do tratamento deferido por liminar. Negativa de cobertura pelo plano de saúde. Pedido de cobertura do novo tratamento prescrito que deve ser objeto de ação de conhecimento. R. decisão reformada. Recurso provido