Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - CONDOMÍNIO - DANOS MORAIS -
Não caracterizada a ofensa à honra da Autora - Contenda existente entre as partes que não configura hipótese de excepcionalidade apta a ensejar reparação por dano moral - Ausente o dever de indenizar - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA AUTORA IMPROVID... ()
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