Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANO MORAL.

Cirurgia reparadora pós-bariátrica. Extinção da ação sem resolução do Mérito por suposta perda superveniente do Objeto da Ação pelo encerramento posterior do Contrato pela Autora. Insurgência da Autora. Rompimento do vínculo contratual antes mesmo do ajuizamento da demanda. Carência superveniente. Processo extinto, sem julgamento do mérito quanto à obrigação de fazer. Improcedência do pedido indenizatório. Extinção que deve abarcar a integralidade dos pedidos.... (Continua)