Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Danos morais e estéticos - Suposto acidente de trabalho que causou queimadura no punho e antebraço direito do autor, pois ao abrir o capô do veículo da prefeitura a tampa do radiador estourou e provocou a queimadura - Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC - Necessidade de apreciação da questão sob o prisma da responsabilidade subjetiva - Negligência estatal não comprovada nos autos - Ausência de nexo causal entre a atuação do réu e o dano experimentado pelo autor - Sentença de improcedência mantida. ... (Continua)