Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Inversão do ônus da prova descabida. Regular adesão ao quadro de associados do réu comprovada documentalmente. Precedentes desta Corte envolvendo o requerido. Multa por litigância de má-fé revogada. Ação improcedente. Recurso parcialmente provido