Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
Decisão que manteve o bloqueio de R$ 11.107,38 e indeferiu o pedido da gratuidade processual formulado pelo devedor - Presença de elementos que elidem a presunção de veracidade gerada pela declaração firmada pelo agravante - Benefício indeferido - Decisão que se mostra acertada - Ausência de prova demonstrativa da origem do dinheiro bloqueado depositado, além disso, em conta corrente - Agravo de instrumento conhecido e não provido... ()
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