Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização por danos morais. Sentença que deve ser anulada, de ofício. Pronunciamento jurisdicional que não enfrentou todos os argumentos capazes de, teoricamente, infirmar as conclusões adotadas. Fundamentação insuficiente. Inteligência do art. 489, §1º, IV, do CPC. Apelo prejudicado. Sentença anulada