Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Materialidade e autoria comprovadas. Confissão do réu corroborada pela palavra da vítima. Descontrole emocional que não afasta o dolo. Condenação e pena mantidas. Apelo defensivo desprovido... ()
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