Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL -
Ocorrência - Prova pericial corroborando a existência de erro médico - Nexo causal evidenciado - Inteligência do CPC, art. 373, I - Prejuízo que foge à seara de mero aborrecimento cotidiano - Valor da indenização fixado com razoabilidade e proporcionalidade - Manutenção. ... ()
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