Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 819.0450.5506.6184

1 - TJSP INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUERIDA QUE TERIA INVADIDO A CASA DA AUTORA, PROFERINDO PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E CAUSANDO PREJUÍZO MATERIAL, AO DANIFICAR A PORTA DE UM DORMITÓRIO DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA RÉ. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DA ATITUDE DA REQUERIDA, QUE NÃO NEGA TER DISCUTIDO COM A AUTORA E COM O EX-COMPANHEIRO, ATUAL NAMORADO DA DEMANDANTE, PELO FATO DE SUAS FILHAS (COM O EX-COMPANHEIRO) SE ENCONTRAREM NA CASA DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

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