Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO -

Desnecessidade de nomeação de perito - Questão pendente em primeiro grau que se restringe ao índice de correção monetária utilizado pela exequente - Decisão reformada para afastar a nomeação do perito - Necessidade, todavia, de apreciação da aludida matéria em primeiro grau, sob pena de supressão de instância - Prejudicada análise direta nesta sede recursal - Recurso provido, na parte conhecida, com determinação... (Continua)