Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recursos. Inexistência de relação jurídica c/c indenizatória. Empréstimos. Procedência. Insurgência das partes. Julgamento antecipado açodado. Cerceamento de defesa configurado. Obstada a realização das provas pleiteada pelo réu para comprovação da regularidade da contratação. Ônus probatório que recai sobre o fornecedor de serviço. Prova que deve ser oportunizada, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Sentença anulada. Reabertura da instrução processual determinada. Apelo do réu provido; prejudicado o recurso do autor