Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO -

Sentença de improcedência - Insurgência do autor - Usucapião entre irmãos - Impossibilidade no caso, uma vez que sempre foi claro o comodato verbal, primeiro em favor da mãe, depois em favor do irmão - Mera detenção provada - Revelia que não implica automática procedência da demanda, ainda mais quando outro litisconsorte resiste à pretensão - Sentença mantida - Recurso desprovido... (Continua)