Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE -
Sociedade de fato - Apuração de haveres - Divisão de maquinário - Presunção de que máquinas adquiridas durante sociedade são de sua titularidade e pertencem ao patrimônio comum - Hipótese em que autor não se desincumbiu do ônus de provar que alguma máquina foi adquirida por ele com recursos particulares - Distribuição de metade do maquinário (ou numerário equivalente) para cada sócio - Apelação desprovida. ... ()
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