Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Plano de saúde. Negativa de custeio de procedimento. Dano moral. Arbitramento em R$2.000,00. Alegação fixação irrisória. Irresignação parcialmente procedente. O valor da compensação sujeita-se ao controle das instâncias superiores quando seu valor contrarie a lei ou a razoabilidade, mostrando-se exagerado, ou irrisório, distanciando-se das suas finalidades legais. Arbitramento irrisório. Majoração para a importância de R$5.000,00. Sentença parcialmente reformada. Recurso a que se dá parcial provimento.