Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Pretensão de caráter infringente. A decisão foi expressa ao reconhecer que a operadora de saúde possui rede credenciada apta ao tratamento necessitado pelo autor e que as clínicas indicadas pela seguradora de saúde encontram-se a distância razoável, não se vislumbrando excepcionalidade apta a ensejar o atendimento fora da rede credenciada. Verba sucumbencial bem lastreada no valor dado á causa. A discordância com a decisão expressada no acórdão não é apta a ensejar embargos de declaração. ... (Continua)