Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.

Sentença parcialmente procedente. Recursos da autora e da ré. Alegações da ré de ausência de nexo causal entre a conduta do motorista e a queda da apelada e de negligência da própria apelada. Argumentos da autora sobre omissão do juízo quanto à necessidade de perícia médica para avaliação dos danos estéticos e morais. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Peculiaridade do caso. Decisão que reconheceu danos morais sem realizar as perícias requeridas pelas partes, essenciais para determinar a extensão dos danos e a existência de nexo causal. Falha processual que impede a adequada apreciação dos fatos. ... (Continua)