Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da operadora de plano de saúde. Erro de diagnóstico que resultou em tratamento equivocado de lesão óssea, resultando em osteomielite. Prova pericial que demonstra a má conduta da equipe médica dos prepostos do hospital requerido, credenciado à operadora apelante. Presença do nexo causal. Perda funcional da autora constatada. Dever de indenizar reconhecido. Ressarcimento das despesas comprovadamente desembolsadas. Indenização de danos morais arbitrada em primeira instância no valor de R$ 60.000,00. Montante que deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Redução do «quantum reparatório para R$ 50.000,00. Sentença reformada nesse ponto.

Recurso parcialmente provido