Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - PRETENSÃO DE REFORMA DO BANCO RÉU PARA REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO -
Indenização por dano moral fixada em R$ 15.000,00 que se mostra condizente para amenizar os transtornos sofridos pela autora, sem constituir enriquecimento sem causa, considerando-se, ainda, o poder econômico do banco réu. Recurso desprovido... ()
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