Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Contrato de prestação de serviços médicos. Reembolso assistido. Ausência de título executivo extrajudicial. Extinção do processo executivo bem decretada. Sentença mantida, inclusive por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252, do RITJSP. RECURSO NÃO PROVID... ()
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