Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.

Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se denegou seguimento ao seu agravo de instrumento com fundamento no art. 255, III, «b, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo desprovido . CONTRATO DE SUBEMPREITADA. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DO CLT, art. 455. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se denegou seguimento ao seu agravo de instrumento com fundamento no art. 255, III, «b, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo desprovido .... (Continua)