Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FALHAS DE EXECUÇÃO EM REFORMA EMPREENDIDA PELA RÉ EM IMÓVEL DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS, COM A CONDENAÇÃO DA RÉ À DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 18.061,50.

APELAÇÃO DA PARTE RÉ INSUBSISTENTE. FALHAS NA EXECUÇÃO DA OBRA INCONTROVERSAS. AUSENTE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DA DOCUMENTAL COLACIONADA AOS AUTOS. CERTEZA JURÍDICA QUE O JUÍZO DE ORIGEM ALCANÇOU POR MEIO DE UMA CORRETA VALORAÇÃO DAS PROVAS QUE LHE FORAM APRESENTADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO