Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Erro médico. Sentença de parcial procedência. Irresignação das partes. Preliminares de ilegitimidade ativa e passiva afastadas. Realização de nova perícia desnecessária. Companheira do autor que se dirigiu ao hospital com quadro clínico de trombose venosa profunda, mas foi diagnosticada com varizes de membros inferiores e dispensada prematuramente, sem a realização de exames complementares e/ou encaminhamento a médico especialista em caráter de urgência, vindo a óbito dias depois. Erro de diagnostico configurado, conforme a perícia. Dano moral reflexo configurado. Indenização fixada em favor do companheiro da falecida mantida em R$ 100.000,00. Indevido o pagamento de indenização por danos materiais e/ou pensão ao autor, pessoa que não dependia financeiramente da falecida, jovem e apta ao trabalho. Sentença parcialmente reformada. Recurso da ré parcialmente provido, desprovido o recurso do autor