Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Plano de saúde - Insurgência contra decisão que deferiu parcialmente pedido de tutela provisória de urgência para suspender a aplicação do reajuste de 34,9%, mantendo a mensalidade no valor de R$ 2.577,87 - Ausência de urgência para a tutela - Precedentes desta E. Corte - Decisão reformada - Antecipação parcial de tutela cassada - Agravo provido