Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 832.0016.9169.9768

1 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE.

Insurgência com relação à decisão que indeferiu a tutela de urgência. Indeferimento que se mostrou adequado nesta fase processual. Caso concreto em que não foi demonstrada urgência ou risco de vida quanto à realização da cirurgia funcional com implantação de próteses no joelho em paciente portadora de osteoartrose grave de joelho e com extensa área de perda óssea e deformidades graves. Necessidade de utilização das técnicas e materiais prescritos pelo médico que assiste a paciente devem ser mais bem avaliados em dilação probatória. Decisão mantida. ... ()

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