Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PÓS- BARIÁTRICAS. COBERTURA. DANOS MORAIS.
Sentença de parcial procedência, para condenar a operadora ao pagamento dos valores desembolsados pela autora para a realização das cirurgias e procedimentos prescritos pelo médico, limitados ao previsto na apólice. Inconformismo de ambas as partes. Anulação da sentença, de ofício. Necessidade de produção da prova pericial, para o fim de esclarecer, de forma pormenorizada, se cada um dos procedimentos solicitados pelo cirurgião plástico possui caráter reparador/funcional ou estético. Tema 1069 do STJ. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA... ()
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