Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP ROUBO -
Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Declarações da vítima e depoimento da testemunha em harmonia com o conjunto probatório. Negativa parcial do réu isolada - Apreensão da res furtiva em poder do apelante - Desclassificação para furto. Impossibilidade. Grave ameaça demonstrada - Condenação mantida.... ()
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