Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Acidente de trânsito. Regressiva. Derramamento de produto químico em via pública. Segurado da autora que colidiu com o caminhão guincho ao perder o controle de seu veículo. Ré que não se desincumbiu do ônus de provar a adoção de medidas de segurança necessárias para sinalizar o ocorrido aos demais motoristas. Art. 373, II do CPC. Negligência configurada. Nexo causal suficientemente demonstrado. Legitimidade passiva reconhecida em acórdão anterior. Sentença mantida. Recurso improvido, na parte conhecida