Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NO REGISTRO DE QUE A RECORRENTE SE EQUIPARA À INCORPORADORA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A PARTE FINAL DA OJ 191 DA SDI-I/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.... (Continua)