Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ação de indenização. Prestação de serviços funerários. Comprovada a ilicitude da recusa da requerida ao adimplemento de obrigação contratualmente assumida. Devida indenização por danos materiais, equivalente às despesas realizadas pelo autor para o traslado e sepultamento de seu genitor, e morais, em razão dos fatos comprovados nos autos. Procedência mantida.
Recurso improvido(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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