Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO LIMINAR - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTADOS OS DANOS MORAIS -

Insurgência da autora - Pleito de indenização por danos morais e redistribuição das verbas de sucumbência - Desacolhimento - Ausência de demonstração pela autora de que tenha sido submetida a situação humilhante ou vexatória com abalo a direito de personalidade ou imagem, mesmo porque contribuiu para a suspensão do serviço, vez que somente emendou a mora quatro meses depois - Dano moral não caracterizado - Sentença mantida - Verba honorária majorada - Recurso improvido... (Continua)