Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviço funerário. Ação indenizatória. Denunciação da lide que em concreto se mostrava indevida ante a falta de automático direito de regresso previsto em contrato ou na lei, assim como porque aquela intervenção extrapolaria os fundamentos da causa. Sentença que não comporta anulação. Injustificado atraso de várias horas no transporte de corpo para o velório, o que afetou a duração da cerimônia e impediu que parentes e amigos participassem da despedida. Falha na prestação do serviço caracterizada. Indenização por danos morais devida. Valor de tal paga que, no entanto, comporta redução. Recurso parcialmente provido