Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido Subsidiário de Declaração de Desfazimento de Relações Contratuais c/c Reparação por Danos Materiais e Morais e Pedido de Liminar em Antecipação de Tutela. Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela e liminar. Superveniência de prolação de sentença pelo MM. Juízo «a quo". Perda de objeto recursal. Recurso prejudicado.