Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Animosidade de longa data entre vizinhos. Agressões verbais e físicas. Existência de precedentes desta Corte, realmente, afastando indenização em casos de agressões recíprocas cuja iniciativa não se elucida. Agressões sofridas pela coautora Josefina que, no entanto, revelam clara desproporção mesmo no que se tomasse como uma reação do réu. Configurado dano extrapatrimonial indenizável. Indenização devida, mas reduzida, arbitrada em R$ 10.000,00, condizente com as características dos fatos e a condição financeira do réu. Danos materiais não configurados, ausente prova documental das lesões alegadas. Sentença revista. Recurso do réu provido em parte, desprovido o recurso das autoras