Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano moral. Nulidade por suposto defeito na citação não configurada. Emprego de expressões ofensivas à honra e imagem do autor em postagens na internet. Conteúdo difamatório comprovado. Ânimo de ofender caracterizado. Prejuízo moral evidenciado. Dever de indenizar. Montante fixado reduzido diante das circunstâncias do caso concreto. Recurso provido em parte.