Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Acidente do trabalho. Motorista. Sentença de improcedência. Laudo pericial conclusivo, inexistência de incapacidade. Ausência de prova de nexo causal. Contribuinte individual. Inexistência de vínculo empregatício na ocasião do infortúnio. Falta de condição de segurado obrigatório. Ausente prova do nexo laboral, descabe indenização acidentária.
Recurso do autor improvido.(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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