Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de Indenização por danos morais. Suspensão da conta da autora junto ao aplicativo Instagram. Ausência de violação das normas de segurança. Ação julgada improcedente.

Apelação da autora. Falha no sistema de segurança da ré, que ostenta vários procedimentos judiciais decorrentes do serviço defeituoso e sem a segurança necessária para seus usuários. Dano moral evidenciado. Obediência aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, levando-se em conta o dano e sua extensão, bem como ao caráter dúplice da verba indenizatória (compensatório e inibitório). Valor fixado em R$3.000,00. Sentença reformada. Recurso provido