Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO.
Ação de resolução contratual de fornecimento de serviço de tecnologia com integração de sistema com plataformas de marketplace. Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Não acolhimento. Ausência de demonstração da regularidade da prestação dos serviços. Resolução contratual com restituição de valores devida. Dano moral. Ocorrência. Negativação do nome da parte autora. Quantum mantido em R$ 5.000,00. Sentença mantida. Recurso desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote