Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNDADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNO CREMATÓRIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL E RECONHECEU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA EXECUTADA NÃO INFIRMADA POR ELEMENTOS CONCRETOS - DECISÃO MANTIDA.
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